Introdução
A formação foi organizada pela Caritas África e Caritas Botswana, com o apoio financeiro da Caritas Internationalis, Catholic Agency for Overseas Development (CAFOD) e Caritas Austrália. A formação reuniu 10 técnicos das Caritas Nacionais de IMBISA: Angola, Botswana, Eswatini, Lesoto, Moçambique, Namíbia, São Tomé e Príncipe, Zimbabwe e a Caritas Diocesana da Cidade do Cabo, na África do Sul. Estiveram presentes: o Rev. P. Rafael Sapato, o Secretário Geral da IMBISA, dois representantes da Unidade de Redução de Risco de Desastres da Comissão da União Africana e o Secretariado Executivo Regional da Caritas África.
Observação dos Participantes:
- Que os actores da Caritas continuem a inspirar-se na encíclica Papal, Laudato Si, que apela a toda a humanidade para agir na promoção de um bom ambiente, “ouvindo assim o grito da terra” e os seus fundamentos teológicos, que nos esforçam para sermos bons administradores desta terra;
- Os casos sempre crescentes de desastres ocorridos na zona IMBISA têm destruído vidas e meios de subsistência, negando os ganhos progressivos de resiliência lentamente realizados pelas comunidades locais e, na sequência de intervenções de actores estatais e não estatais;
- Os efeitos causados pelas alterações climáticas, incluindo os impactos induzidos pelo homem são preocupantes e necessitam de uma acção urgente;
- A necessidade de colaborar com as plataformas nacionais de RRD e outras partes interessadas para alimentar a agenda continental sobre o Programa de Acção (PoA) para a implementação do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030 em África e outros protocolos internacionais que progressivamente exigem mais atenção à
Redução do Risco de Catástrofes
A necessidade de uma estreita colaboração com as Comunidades Económicas Regionais (CERs) e os Governos Nacionais para melhorar a agenda de todo o continente a nível de base para a construção da resiliência. Tal como a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Programa Regional de Avaliação e Análise da Vulnerabilidade (RVAA). A importância de acompanhar as comunidades locais para desenvolver medidas de preparação e reforçar a resiliência da comunidade em colaboração com o Governo e as redes da Sociedade
Civil.
Recomendações:
a)Comissão da Uni ão Africana e Comunidades Económicas Regionais
Apoiar os actores da Sociedade Civil nos seus esforços para defender a localização da RRC através de um maior acesso ao financiamento por parte dos actores locais que estão próximos das comunidades afectadas por catástrofes;
Dar maior reconhecimento ao papel das organizações religiosas na RRC, através do reforço da sua participação e envolvimento em grupos de trabalhos temáticos nacionais e regionais; Criar vias para a participação das Caritas Nacionais da zona IMBISA; através do Conselho Consultivo da Juventude de África sobre a RRD (AYAB RRD) e do Grupo Consultivo da Ciência e Tecnologia de África sobre a RRD (AF-STAG).
b) Governos Nacionais
Atribuir recursos para a formulação, execução e revisão das políticas, projectos e processos de RRC a nível nacional e subnacional; Reforçar os mecanismos e as práticas de coordenação da RRC entre os intervenientes estatais e não estatais, incluindo o sector privado, a nível nacional e subnacional.
c) Parceiros
Dar prioridade ao apoio a longo prazo para a RRD para aumentar a resiliência após as emergências;
Aumentar o apoio à Caritas África como um dos 7 membros da Caritas Internationalis (CI) tendo em vista os seus papéis de coordenação, facilitação e representação, em colaboração com as Caritas Nacionais;
Promover a integração de actividades e estratégias de RRD no programa actual das organizações membros da Caritas África a nível nacional, diocesano e paroquial.
d) Conferências Regionais Episcopais
Promover a institucionalização da CMDRR a nível nacional, diocesano e paroquial. Promover a apropriação da Caritas pelos Bispos a nível nacional e diocesano para organizar o serviço da caridade. Apoiar a implementação do plano de acção desenvolvido por cada Cáritas a partir desta formação em CMDRR. A IMBISA facilitará isto através dos Secretários Gerais das Conferências Episcopais Nacionais que trabalham em estreita colaboração com os Directores Nacionais das Caritas.
e) Instituições Multilaterais
Reforçar os intervenientes locais da linha da frente na resposta a crises e na resiliência, dado o seu potencial de primeira resposta.
Comprometemo-nos a:
- Implementar as acções de formação em CMDRR noutras zonas e no país para chegar ao maior número possível de Dioceses. O nosso trabalho incluirá também o desenvolvimento das capacidades de adaptação, absorção e transformação das nossas comunidades para aumentar a sua resiliência.
- Promover a defesa de políticas que sejam centradas nas pessoas.
- Facilitar a partilha de capacidades com as comunidades locais para identificar, analisar, monitorar e avaliar activamente os riscos e geri-los.
- Aproveitar os sistemas de conhecimentos indígenas na CMDRR.
- Atribuir tempo e apoio técnico para abordar as lacunas de capacidade que os membros da Caritas enfrentam.
//Fim
Os representantes das Organizações presentes subscreveram conjuntamente o presente comunicado:
– Caritas Africa
– Secretariado Geral do IMBISA
– Caritas Angola
– Caritas Botswana
– Caritas Diocesana da Cidade do Cabo, África do Sul
– Caritas e-Swatini
– Caritas Lesotho
– Caritas Moçambicana
– Caritas Namíbia
– Caritas São Tomé e Príncipe – Caritas Zimbábwe
Emitido em Gaborone, Botswana, a 30 de Setembro de 2023.