Revoltas da Natureza contra a Injustiça Ambiental

A inércia da Comunidade Internacional e dos Governos, seu concurso para a degradação do clima/relação com a injustiça ambiental e a revolta da Natureza
(Uma reflexão à volta da Exortação Apostólica Laudate Deum do Papa Francisco)

RESUMO

A crise ambiental é o maior problema enfrentado pela humanidade actualmente, porque implica directamente na sobrevivência de todas as formas de vida no planeta Terra e, há décadas, estudos demonstram que o aquecimento global é o problema mais importante e mais urgente que a humanidade já enfrentou. As inundações e tempestades que sofreram Dubai e América do Norte recentemente, só para citar alguns exemplos, são sinais de revolta da natureza que se cansou de tantos abusos. As mudanças no clima e o aumento de eventos climáticos extremos estão entre as razões por trás do crescimento global da fome e da subnutrição. A pesca, a agricultura e a criação de gado podem ser destruídas ou se tornarem menos produtivas. As mudanças da terra e da produção de culturas representam o mecanismo associativo através do qual a mudança climática deve afectar indirectamente o bem-estar humano, em caminhos como mudanças na disponibilidade de alimentos, nos costumes de plantio e em migrações para terras mais aptas. Num curto prazo, extremos climáticos provocarão a quebra de safra agrícola, com problemas de escassez na oferta de alimentos e alta volatilidade dos preços. Pode se antever que esses efeitos combinados poderão impactar o sistema de abastecimento alimentar mundial, os preços dos alimentos, a cesta e o orçamento alimentar das famílias. É incontestável que as mudanças climáticas atingem com muito mais severidade as comunidades e nações que menos contribuíram com o aquecimento global: as mais vulnerabilizadas e pobres do planeta. As actividades humanas afectam cada vez mais o clima e a temperatura da Terra, queimando combustíveis fósseis e derrubando florestas tropicais. Dessa forma, enormes quantidades de gases de efeito estufa (GEE) são somados àqueles presentes naturalmente na atmosfera, aumentando o efeito estufa e o aquecimento global.

Palavras-chave: Mudanças climáticas, meio ambiente, vida, terra, justiça e sobrevivência.

INTRODUÇÃO  

Face às situações cada vez mais graves de alterações climáticas que se registam quase em todo o planeta, o Papa Francisco foi obrigado a actualizar a sua preocupação pela situação climática, já apresentada na Encíclica Laudato Si de 2015. A questão não é nada para menos. A intenção do Papa é demandar de todos um papel fundamental na salvação do planeta. Mas ao lado de todos há os mais responsáveis tanto pela degradação do meio ambiente, quanto pela sua salvação: são os chefes de Estado e os membros da Comunidade Internacional. A sua posição é crucial na defesa desta “casa comum”, tal como tem sido crucial a sua indiferença para a sentida deterioração da natureza, cujo risco é o fim da vida neste planeta.

Como sabemos, a Santa Sé publicou a 4 de Outubro de 2023, festa de São Francisco de Assis, a nova Exortação Apostólica Laudate Deum do Papa Francisco sobre a crise climática. A reflexão decorre a partir do Dia Mundial de oração pelo Cuidado da Criação, realizado em 1 de Setembro, que teve como lema: “Que jorrem a justiça e a paz”. Este dia marcou o início do tempo ecuménico da criação, que se concluiu em 4 de Outubro de 2023, festa de São Francisco de Assis. Não é sem razão que o Papa apontou a publicação para o dia de S. Francisco, o grande patrono das criaturas, que destacou grande atenção às criaturas chegando mesmo a chamá-las irmãs. O religioso, que nasceu na Itália e que é santo reconhecido pela Igreja desde o século XIII, também ganhou o status de protector dos animais. São Francisco ficou conhecido pela forma com que pregava o amor e cuidado com todas as coisas que Deus criou, inclusive a natureza e os animais.

O Pontífice afirma que o mundo “está a  desmoronar e talvez se aproximando de um ponto de ruptura”. Com cuidado o Papa afirma que os efeitos das alterações climáticas recaem sobre todos nós, mas principalmente sobre as pessoas mais vulneráveis. Ele ainda afirma que a ambição do ser humano é o que coloca tudo a perder, um exemplo chocante de pecado estrutural[1].

O presente artigo está estruturado em quatro partes. A primeira trata das causas da degradação do meio ambiente; a segunda a sua relação com a justiça e os direitos humanos; a terceira reflecte as consequências desta degradação na vida do homem e da natureza e a quarta procura apresentar algumas propostas a serem tomadas para minimizar os efeitos já produzidos e remediar o equilíbrio do ambiente.

I – PARTE
CAUSAS QUE ESTÃO NA BASE DA DEGRADAÇÃO DO AMBIENTE E CONSEQUENTES MUDANÇAS CLIMÁTICAS

• Acção humana

A mudança climática é inegável e seus efeitos estão a se tornar cada vez mais evidentes, “apesar de algumas tentativas de minimizá-los ou ridicularizá-los” ( nº 6 da LD). O Santo Padre ressalta que as causas dos impactos ambientais estão relacionadas explicitamente à acção humana no espaço geográfico, com destaque para o desenvolvimento das actividades produtivas em sectores económicos. Entre as principais actividades humanas que causam o aquecimento global e consequentemente as mudanças climáticas, estão a queima de combustíveis fósseis (derivados do petróleo, carvão mineral e gás natural) para a geração de energia, actividades industriais e transportes, conversão do uso do solo, agropecuária etc. Poderíamos sumarizar como causas importantes dos impactos ambientais, resultantes da acção humana:

– Remoção da vegetação provocada por actividades como a agro-pecuária;

– Deposição incorrecta de lixo e resíduos sólidos na superfície do planeta;

– Modificação do relevo que é resultado da extracção de recursos minerais;

– Contaminação das fontes de água devido às várias actividades produtivas;

– Expansão de fenómenos como a urbanização e a industrialização mundial.

– Queimadas e desmatamento de florestas.

A origem humana dessas alterações “já não se pode pôr em dúvida”, assinala Francisco, que ainda toca no assunto da emissão de gases de efeito estufa. Ele correlaciona a maior concentração desses gases na atmosfera ao aumento da temperatura do planeta e à consequente acidificação dos mares e no derretimento dos glaciares. «O efeito de estufa é um fenómeno que ocorre na atmosfera e que consiste na absorção de parte da radiação infravermelha pelos gases que a constituem (azoto, oxigénio, vapor de água, dióxido de carbono, óxido nitroso, metano)»[2]

A esmagadora maioria dos estudiosos do clima defende esta correlação, sendo mínima a percentagem daqueles que tentam negar esta evidência. Infelizmente, “a crise climática não é propriamente uma questão que interesse às grandes potências económicas, preocupadas em obter o maior lucro ao menor custo e no mais curto espaço de tempo possíveis” (nº 13 da LD).

O Santo Padre, diante desta correlação entre os enormes progressos e a desenfreada intervenção humana sobre a natureza, declara a urgência de uma visão mais ampla, uma vez que algumas das manifestações dessa crise climática são irreversíveis por algumas centenas de anos. “Tudo o que se nos pede é uma certa responsabilidade pela herança que deixaremos atrás de nós, depois da nossa passagem por este mundo” (nº 14 da LD).

• Produção capitalista

O modo de produção capitalista institui uma relação destrutiva com o meio ambiente. Isso, no entanto, não é algo fortuito, é algo essencial. O discurso da sustentabilidade, por exemplo, é ideológico. Convenhamos que «o processo de destruição do meio ambiente pelo capitalismo é inevitável»[3]. O sistema capitalista está ligado à produção em massa e o consumo na mesma proporção, com isso produz o lucro; para a obtenção de matéria-prima é preciso retirar da natureza diversos recursos. A exploração constante e desenfreada tem deixado um saldo de devastação profunda no meio-ambiente. No capitalismo, o acesso aos recursos existentes na natureza passam por relações mercantis, visto que sua apropriação pelo capital implica a eliminação de sua “gratuidade natural”. Portanto, «a incorporação da natureza e do próprio homem ao circuito produtivo é a base para que o capital se expanda»[4].

O objectivo do capitalismo é a obtenção de lucros cada vez maiores e esses lucros são decorrentes do trabalho dos proletários nos meios de produção – fábricas, comércio, agricultura. Essa produção em larga escala, além de gerar uma quantidade excessiva de lixo e poluição, também consome enormes quantidades de energia e recursos naturais, o que leva a uma exploração ainda mais intensa do meio ambiente. Um dos principais problemas causados pelo capitalismo é o aquecimento global. A situação em que se encontra o planeta terra, portanto, é resultado do desenvolvimento desenfreado do capitalismo que, «por meio do capital, estabelece a mercantilização dos minerais, dos vegetais, dos animais e de todo o espaço natural, na qual a natureza é apenas um objecto explorável, separado ontologicamente dos seres humanos»[5]. Esta concepção é que está a erodir a terra.

Além disso, é importante destacar que foram os países intitulados desenvolvidos os protagonistas do desastre, que, em nome de um desenvolvimento absoluto a qualquer preço, exploraram os recursos naturais desenfreadamente, espoliando os países periféricos, primeiro «a partir da colonização dessas regiões já habitadas por outros povos e, na contemporaneidade, através das relações produtivas instituídas no contexto do mercado mundial marcadas pela desigualdade»[6]. Verifica-se, então, um paradoxo, onde o desenvolvimento, que de acordo com a própria etimologia da palavra, deveria representar algo positivo, acaba tendo como resultado uma lógica que ameaça a vida planetária.

Esse processo teve consequências alarmantes, como, por exemplo, “a crise ambiental, o fracasso do projecto de crescimento económico, a persistência da fome planetária, desaparecimento de tradições e culturas” [7]. O incessante processo de produção capitalista e consumo da humanidade tem causado «uma degradação generalizada dos ecossistemas globais e gerado um ecocídio da vida selvagem que sempre existiu no planeta muito antes dos seres humanos” e que “o mundo vive uma emergência sanitária, uma crise climática e um holocausto biológico»[8].

• O poder da tecnologia

O Papa disserta sobre o “paradigma tecnocrático”, que “consiste, substancialmente, em pensar como se a realidade, o bem e a verdade desabrochassem espontaneamente do próprio poder da tecnologia e da economia” ( nº 22 LD). O Pontífice aponta que “nunca a humanidade teve tanto poder sobre si mesma, e nada garante que o utilizará bem, sobretudo se se considera a maneira como o está a fazer”( nº 23 LD), alertando ainda sobre o risco de concentrar este poder em apenas uma pequena parte da humanidade. Enfatiza que a natureza não é um recurso a ser explorado sem medida, e nos exorta a reconhecer que a ambição desenfreada não é eticamente sustentável ( nº 28 da LD ). Esta mesma concepção «é imposta ao sistema internacional de direitos humanos, que corresponde a uma cosmovisão ocidental eurocêntrica que privilegia o individualismo, a exploração da natureza e o predomínio das leis do mercado, isto é, atende às demandas da burguesia capitalista ao invés das demandas humanas»[9].

“Realizamos progressos tecnológicos impressionantes e surpreendentes, sem nos darmos conta, ao mesmo tempo, que nos tornamos altamente perigosos, capazes de pôr em perigo a vida de muitos seres e a nossa própria sobrevivência”, reflecte Francisco ( nº 28 da LD ). Vejamos a realidade do Dubai, que por força da técnica produziu inclusive nuvens artificiais para precipitar chuva naquele país desértico. As consequências estão aí à vista: inundações e tempestades, quase um fim do mundo. Nesta senda convimos e dizemos que é com razão que François Rabellais afirmava: “Ciência sem consciência é ruína da alma”[10].

• Políticas internacionais fracas

Aqui, reside segundo pensamos, o cerne do problema, pois se os Estados assumissem com seriedade a questão do clima e suas alterações, talvez não chegássemos a este ponto. O Papa denuncia a fraqueza das políticas internacionais e pede o favorecimento de acordos multilaterais entre os Estados, porque as abordagens actuais e anteriores são insuficientes (LD 43). O Pontífice pede “organizações mundiais mais eficazes, dotadas de autoridade para assegurar o bem comum mundial” e “duma real autoridade que possa ‘assegurar’ a realização de alguns objectivos irrenunciáveis”.

Em relação à COP 28, Francisco fala sobre o “sonho” de que esta Conferência leve a uma decidida aceleração da transição energética, com compromissos eficazes que possam ser monitorizados de forma permanente, uma vez que, para ele, a transição para as energias limpas, actualmente, não avança de forma suficientemente rápida.

O Papa também pede o fim da “atitude irresponsável” daqueles que “ridicularizam” a questão ambiental por interesses económicos. Ele expressa seu desejo de que a COP 28[11] possa levar a estratégias capazes de “pensar mais no bem comum e no futuro dos seus filhos, do que nos interesses contingentes de algum país ou empresa”, mostrando a nobreza da política, e não sua vergonha. E ainda questiona os poderosos: “para que se quer preservar hoje um poder que será recordado pela sua incapacidade de intervir quando era urgente e necessário fazê-lo”?

“Devemos transformar as políticas públicas que regem nossas sociedades e moldam a vida dos jovens de hoje e de amanhã”. Para salvar o planeta são necessárias leis urgentes e justas, encoraja o Papa Francisco. Infelizmente o Papa não participou da COP 28 por causa da sua situação de saúde, mas era sua intenção estar presente e apresentar a preocupação às pessoas de direito, que têm “a faca e o queijo na mão”, para a definição das políticas de salvação do clima e influenciar as demais instituições dispersas pelo mundo.

II – PARTE
RELAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS COM A JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS

A injustiça contra os pobres e vulneráveis na degradação do ambiente

Todos estamos a ser afectados pelas alterações climáticas. Entretanto, os mais vulneráveis – os residentes em países subdesenvolvidos e as populações mais pobres – são os primeiros a sofrer e com maior intensidade, embora tenham sido os menores contribuintes para as causas das mudanças do clima. Os países desenvolvidos, maiores responsáveis pelas alterações climáticas, são os que possuem maior capacidade de adaptação e de se defender do problema. O desafio de lidar com a mudança do clima realça uma importante questão de equidade, onde as responsabilidades são comuns, porém diferenciadas e a demanda que gere as estratégias de desenvolvimento a curto, médio e longo prazo dos países não deve limitar às aspirações de desenvolvimento para as nações mais pobres.

A situação em que se encontram muitas comunidades atingidas por catástrofes climáticas ou tendo que lidar com as consequências extremas das mudanças climáticas, como seca ou inundações, é uma situação degradante, que lhes priva do direito básico a ter um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde, bem-estar, alimentação, água, e até mesmo vestuário, habitação e cuidados médicos, além de ameaçar a própria sobrevivência das pessoas, violando seu direito à vida e à integridade física.

Embora estejamos a falar de desastres ambientais, esses fenómenos também se relacionam com questões de justiça e paz. Isso porque eles revelam um flagrante desrespeito aos direitos humanos, especialmente à dignidade humana, uma vez que os mais atingidos por esses eventos climáticos têm sido regularmente os socialmente mais vulneráveis, como os ribeirinhos e moradores de áreas de risco. É incontestável que os efeitos do aquecimento global atingem de maneira desproporcional os países e grupos de pessoas que já se encontram em desvantagem. Vemos realmente que «a mudança climática está afectando a vida das pessoas, o exercício de seus direitos e o ecossistema do qual dependem, de modo que a situação climática agrava ainda mais cenários já graves, devido às desigualdades e desvantagens já sofridas por grupos marginalizados, citando como exemplo a pobreza, género, idade, deficiência, condição indígena ou minoritária»[12]. Casos assim podem ser classificados como de injustiça ambiental ou mesmo de “racismo ambiental”, como um autor ousou chamar.

As alterações climáticas são um problema global com diferentes impactos segundo a região do planeta e necessitam de acções concertadas e complementares entre os níveis local, nacional e internacional relativamente à sua mitigação e adaptação. «A vulnerabilidade às alterações climáticas depende de diversas variáveis; no entanto, existe uma especial preocupação com os países em desenvolvimento, onde a vulnerabilidade social, a pobreza e a desigualdade intensificam os problemas climáticos existentes»[13].

O novo estudo aponta que tragédias como essas se tornarão cada vez mais frequentes. Com todos esses alertas, é preciso evitar que populações frequentemente “invisibilizadas” pelo poder público e pelo modelo de vida que vivemos, sofram mais uma vez na história com o descaso e sejam vítimas de injustiças ambientais.

Este “processo civilizatório” e, consequentemente, as mudanças climáticas, representam uma ameaça aos direitos humanos, desde o direito à vida e à segurança, até o direito à água, ao saneamento, alimento e saúde. É o que apontam as informações do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente[14].

O recado é claro: metade da população mundial já vive sob risco climático e, infelizmente, não vamos mais conseguir frear alguns dos sérios impactos e efeitos da mudança do clima, mas é preciso pensar em como o mundo, e, em especial, as populações que vivem em territórios mais vulneráveis, irão se adaptar a eles. Além disso, as mudanças climáticas ameaçam até mesmo a existência de pequenos Estados insulares e comunidades ribeirinhas e litorâneas que se encontram em regiões que podem perder massa terrestres e se converter em zonas inabitáveis, por conta do aumento do nível do mar, que já ocorreu, tende a aumentar e não há previsão de diminuição por até milhares de anos, conforme os dados do AR6[15].

Responsabilizar os tomadores de decisão, cobrar planeamento e mobilizar a população pela justiça climática é um passo urgente no combate às desigualdades sócio-ambientais.

Os seres humanos não estão separados da natureza, a humanidade faz parte da natureza, de modo que a mudança de paradigma da interpretação dessa relação entre humanos e natureza é imprescindível. Afinal, «um dever básico a respeito da natureza consiste em reconstruir a acção humana não como uma forma de destruição, mas sim de construção e reprodução ambiental»[16]. Como diz Quijano, «é hora, finalmente, de deixar de ser o que não somos»[17]. É diante desse cenário e em observância aos dados e alertas fornecidos pelo AR6, o último relatório divulgado pelo IPCC, que se enfatiza a urgência de uma acção climática proactiva e radical, em coerência com as obrigações e princípios de direitos humanos. Para falar de direitos humanos e actuar em função deles, «exige-se a assunção plena de compromissos e deveres em relação aos outros, a nós mesmos e à natureza»[18]. A luta pela protecção e resgate do meio ambiente é, também, uma luta pelos direitos humanos.

III – PARTE
PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS E IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO HOMEM

Os impactos ambientais são bastante abrangentes e muito evidentes, fruto das modificações artificiais na superfície terrestre. Os efeitos de mudanças climáticas podem ser sentidos diariamente com o aumento das secas, alagamentos, aumento do nível do mar e outros factos que apontam para um desequilíbrio ambiental. Essas consequências são causadas por acções como a emissão de gases do efeito estufa na atmosfera. Dessa forma, são exemplos dos principais gerados pelo ser humano[19]:

• Perda da bio-diversidade e dos solos;
• Poluição e contaminação do ar, do solo e da água;
• Subida do nível médio das águas do mar[20];
• Perda de cobertura de gelo nos polos;
• Alterações na disponibilidade de recursos hídricos e diminuição do volume das fontes de água[21];
• Desertificação;
• Aumento dos fenómenos climáticos adversos mais frequentes e mais intensos.
• Extinção das espécies nativas de animais e plantas[22];
• Alteração dos padrões climáticos globais e regionais;
• Perda da qualidade de vida das sociedades humanas;
• Elevação do registo de várias doençase epidemias;
• Diminuição da cobertura vegetal e das fontes de água;
• Alteração na produção de alimentos e matérias-primas.
• Períodos frequentes de calor anormal e seca – e suas consequências – como o deslocamento de populações.

No Zimbabwe e alguns países vizinhos, por exemplo, foi preciso decretar um estado de emergência, porque quase que não choveu todo o ano chuvoso de 2023/2024 e a seca estragou todas as culturas. O povo está a braços com a fome.

• Aceleração insólita do aquecimento.

O aumento da temperatura global do planeta, o derretimento das geleiras polares, tempestades mais intensas e períodos de seca mais frequentes. Essas mudanças têm efeitos directos no quotidiano das pessoas. As consequências da subida da temperatura média da terra vão desde o aumento do nível dos oceanos até à proliferação de fenómenos meteorológicos extremos[23]. O aquecimento global provoca fenómenos naturais extremos[24] cada vez mais frequentes e violentos. São tempos difíceis para o clima do planeta.

• Chuvas catastróficas, entre outros “gemidos da terra”.

Há fenómenos que a natureza vai denunciando, que põem  qualquer um de nós em choque. Algo a natureza está a revelar e mostra que está a vingar-se. As incomuns chuvas torrenciais no Dubai causaram inundações nas modernas estradas e caos no aeroporto a 18 de Abril de 2024, depois que uma tempestade provocou um recorde de precipitação. É raro chover nos Emirados Árabes Unidos e noutras partes da Península da Arábia, conhecida pelo seu clima desértico seco. Mas desta vez, os Emirados foram atingidos pelas maiores chuvas dos últimos 75 anos. Os Emirados Árabes Unidos e Omã foram atingidos nesta semana por chuvas torrenciais que bateram recordes, inundaram auto-estradas e edifícios, congestionaram o trânsito, fecharam escolas e deixaram milhares de pessoas presas nas suas casas. Perante as chuvas torrenciais, surgiram questões sobre a possibilidade de terem sido causadas pelo processo de “semear nuvens”, um método frequentemente usado pelos Emirados. Produtos químicos são implantados nas nuvens para aumentar a chuva, em locais onde a escassez de água é uma preocupação. Em resultado a natureza respondeu com estas “lágrimas” ambientais.

• Acentuação das erosões, furacões, elevações do nível do mar e incêndios florestais, tempestades, ciclones, enchentes entre outros.

Recentemente registámos o estrago que fez o furacão Milton, que atravessou a Flórida e deixou rastos de destruição catastrófica com ventos de cerca 160 km/h. Podemos também falar do Brasil, da Indonésia ou boa parte da Ásia e até já também em África. Vejamos o caso recente que se deu em Moçambique e não só. Chuvas e inundações intensas; em Fevereiro de 2023  Maputo foi afectado por ciclones, particularmente o distrito de Boane, resultando em casas inundadas e submersas e perdas de colheitas. Muitas pessoas ficaram sem abrigo, água potável ou comida. Muitas dessas pessoas foram alojadas em escolas. O ciclone Freddy atingiu o país por duas vezes: primeiro, no dia 24 de Fevereiro, atingiu a província de Inhambane, no sul, causando grandes danos; segundo a 11, 12 e 13 de Março atingiu a cidade de Quelimane e a província da Zambézia, causando 143 mortes; danificou casas e instituições, incluindo a residência do Bispo e Igrejas e inutilizou muitos campos de cultivo.

• Deslocamentos populacionais forçados devido a causas ambientais[25]

Temos de convir que a acção violenta do homem contra a natureza vai criando efeitos não só nas espécies da fauna e da flora, como também na qualidade da vida do próprio homem, que se vê , muitas vezes, forçado a sair da sua habitual terra, para encontrar abrigo noutros espaços mais seguros. Migração climática é o nome dado ao deslocamento populacional impulsionado por causas climáticas[26]. A emergência climática é a crise definidora do nosso tempo, e o deslocamento é uma das suas consequências mais devastadoras. Populações inteiras estão a sofrer os impactos; entretanto pessoas em situação de vulnerabilidade vivendo em países mais frágeis e afectados por conflito são afectadas de maneira desproporcional. Pessoas refugiadas, deslocados internos e apátridas estão na linha de frente da emergência climática. Muitos estão a viver em “pontos críticos”, sem recursos para se adaptar a um ambiente cada vez mais hostil.

De acordo com Warner [27]aquando de um fenómeno climático extremo, as populações afectadas pelo mesmo podem reagir de três formas distintas:

• Permanecer no local afectado sem tomar qualquer atitude, aceitando uma menor qualidade de vida;
• Permanecer no local afectado, adaptando-se às novas condições e encontrando forma de mitigar os efeitos;
• Abandonar a área afectada, temporária ou permanentemente, migrando para locais climaticamente mais estáveis, constituindo desta forma um deslocamento de populações humanas devido a causas ambientais. Este fenómeno é também conhecido por “migração ambiental forçada”, conceito que tem sido explorado nos últimos tempos[28].

Objectivos da Laudato Si/Laudate Deum

A ideia que atravessa estes dois documentos do Santo Padre é basicamente a mesma: chamar a atenção de todos para a urgência que se deve ao cuidado da criação, pois a natureza vai apresentando clamores melindrosos que podem perigar a vida na terra. Estes sete objectivos abaixo fornecem orientações sobre acções urgentes e imediatas que cada um de nós pode realizar no cuidado de nossa casa comum. “Todos nós podemos cooperar como instrumentos de Deus para o cuidado da criação, cada um de acordo com sua própria cultura, experiência, envolvimento e talentos” (Laudato Si 14). O Papa visou nestas duas exortações destacar o seguinte:

Resposta ao clamor da terra,

Resposta ao clamor dos pobres,

Economia ecológica,

Adopção de estilos de vida sustentáveis,

Educação ecológica,

Espiritualidade ecológica,

Resiliência e empoderamento da comunidade.

IV– PARTE
PERSPECTIVAS E SOLUÇÕES PARA SALVARMOS O CLIMA

Ao lado de tudo o Papa apela a um empenhamento ecológico para o cuidado integral do meio ambiente. Torna-se tarefa de todos e cada um de nós, pois cada uma das atitudes tem a sua força na natureza. O Papa Francisco exorta a uma pastoral ambiental ao lado da conversão ecológica, de que fala na Laudato Si. Que permaneçamos ao lado das vítimas da injustiça ambiental e climática ao ouvir “os batimentos do coração: o nosso, o das nossas mães e das nossas avós, o pulsar do coração da criação e do coração de Deus”.

• Responsabilidade para evitar maiores danos

Visto que as alterações climáticas são uma questão global, há a necessidade de uma resposta internacional baseada em esforços e acções nacionais, regionais e internacionais. As acções deverão ser fundamentadas numa visão partilhada dos objectivos a atingir em longo prazo e num acordo sobre as perspectivas futuras, que acelerarão as acções nas próximas décadas.

Francisco reforça o pedido de socorro da Terra, e explica que entende sua responsabilidade em chamar a atenção para esses problemas e que pode parecer exagero a repetição desses pedidos, mas se faz extremamente necessário. “Vejo-me obrigado a fazer estas especificações, que podem parecer óbvias, por causa de certas opiniões ridicularizadoras e pouco racionais que encontro, mesmo dentro da Igreja Católica. Mas não podemos continuar a duvidar que a razão da insólita velocidade de mudanças tão perigosas esteja neste facto inegável: os enormes progressos conexos com a desenfreada intervenção humana sobre a natureza”. Alguns danos são irreversíveis ou podem demorar anos até serem minimizados novamente, mas que nossas atitudes devem ser urgentes[29]. “Urgente uma visão mais alargada… tudo o que se nos pede é uma certa responsabilidade pela herança que deixaremos atrás de nós, depois da nossa passagem por este mundo”.

• Engajar mais a Comunidade Internacional e os Governos

O Santo Padre propõe um multilateralismo “a partir de baixo”, e não “decidido pelas estruturas de poder”, identificando a necessidade de um “quadro diferente para uma cooperação eficaz” e “uma espécie de maior ‘democratização’ na esfera global” para que sejam cuidados os direitos de todos. LD 28

• Apostar nas energias renováveis

Energia renovável é aquela que vem de recursos ou fontes de energia que são naturalmente reabastecidos, como sol, vento, chuva, marés e energia geotérmica. As fontes de energia renovável são as que conseguem se renovar, ou seja, não se esgotam, pois estão em constante regeneração. As energias renováveis não emitem gases de efeito estufa nos processos de geração de energia, tornando-se uma solução mais limpa e viável para evitar a degradação ambiental. Deste modo, as energias renováveis são a “aposta certa” para valorizar o ambiente e recursos endógenos. “Energias renováveis são inexauríveis, inesgotáveis, por definição e são uma das melhores formas de mitigar emissões de gases de efeito estufa. São exemplos de fontes renováveis: hídrica (energia da água dos rios), solar (energia do sol), eólica (energia do vento), biomassa (energia de matéria orgânica), geotérmica (energia do interior da Terra) e oceânica (energia das marés e das ondas)”[30].

A importância da energia renovável está relacionada ao desenvolvimento económico, social e ambiental. Podemos citar uma série de justificativas para adoção da energia renovável: Diminuição das emissões de gases do efeito estufa (GEEs) pela queima de combustíveis fósseis. De facto, a energia proveniente de fontes renováveis é considerada como a “energia do futuro” que vai permitir que as gerações futuras utilizem os recursos e essas fontes energéticas não deixem resíduos que impactam negativamente o meio ambiente quando são utilizadas, como acontece com a queima de carvão, por exemplo.

• Mudança cultural: O compromisso de todo cristão e não só…

Nossa Casa Comum é um presente feito por Deus, e é nosso dever cuidar bem de cada detalhe deste lugar. O Papa recorda as razões desse compromisso que brota da fé cristã, incentivando “os irmãos e irmãs de outras religiões a fazerem o mesmo”.

“Isto não é um produto da nossa vontade… pois Deus uniu-nos tão estreitamente ao mundo que nos rodeia”. E ainda reforça: “Não há mudanças duradouras sem mudanças culturais… e não há mudanças culturais sem mudança nas pessoas”.

Nesse sentido, o Santo Padre propõe “transformar nossos corações, nossos estilos de vida e as políticas públicas que regem nossa sociedade e moldam a vida dos jovens de hoje e de amanhã “. Para isso, recordou que São João Paulo II exortou à “conversão ecológica”, que consiste em renovar ” nosso relacionamento com a criação, de modo que já não a consideremos como objecto a explorar, mas, ao contrário, guardemo-la como um sacro dom do Criador”. As medidas correctas a serem tomadas focam-se essencialmente na necessidade de investir em fontes de energia renovável (vento, sol, ondas) e na transição para uma economia de baixo consumo de carbono[31].

Infelizmente, o que se evidencia é que a questão ambiental, mais do que um problema ecológico, é uma crise epistémica e cultural humanitária que vem desde o cerne da compreensão ontológica dos seres humanos no que tange à sua relação com a natureza. No dizer de Leff «é uma crise de pensamento e compreensão, de ontologia e epistemologia com a qual a civilização ocidental entendeu o ser, as entidades e as coisas; da racionalidade científica e tecnológica com que a natureza foi dominada e o mundo moderno economizado; das relações e interdependências entre esses processos materiais e simbólicos, naturais e tecnológicos»[32].

Por  último, o Santo Padre conclama as pessoas de todas as denominações religiosas a reagir. Ele também lembra aos católicos que, à luz da fé, há uma responsabilidade de cuidar da criação de Deus e que isso implica o respeito pelas leis da natureza e o reconhecimento da beleza e da riqueza da criação de Deus.

4.1- Por uma conversão ecológica 

Francisco coloca-se na esteira de Francisco de Assis e inspira-se no Cântico das Criaturas para recordar que a terra “se pode comparar ora a uma irmã, com quem partilhamos a existência, ora a uma mãe, que nos acolhe nos seus braços”. Esta terra agora, está maltratada e saqueada e ouvem-se os gemidos dos abandonados do mundo.

É preciso uma “conversão ecológica”, uma “mudança de rumo”, para que o homem assuma a responsabilidade de um compromisso para o cuidado da casa comum, que é “ecologia integral”. Um compromisso para erradicar a miséria e promover a igualdade de acesso para todos aos recursos do planeta. Como seguidores de Cristo em nossa jornada sinodal comum, vivamos, trabalhemos e rezemos para que a nossa casa comum seja novamente repleta de vida e nos engajemos na “reconciliação com o mundo em que vivemos” (LD 69).

• Não à cultura do descartável e apostar no humanismo

A Encíclica faz, assim, um diagnóstico minucioso dos males do planeta: poluição, mudanças climáticas, desaparecimento da bio-diversidade, débito ecológico entre o Norte e o Sul do mundo, antropocentrismo, predomínio da tecnocracia e da finança que leva a salvar os bancos em detrimento da população, propriedade privada não subordinada ao destino universal dos bens. Sobre tudo isto parece prevalecer uma cultura do descartável, usa e deita fora, algo que leva a explorar as crianças, a abandonar os idosos, a reduzir os outros à escravidão, a praticar o comércio dos “diamantes de sangue”[33]. É a mesma lógica de muitas máfias – escreve Francisco. A humanidade e o humanismo devem estar acima de todos os interesses. Inclusive o cuidado pela “casa comum”, deveria estar impreganado por este sentimento, como se de um ser humano próximo e amado se tratasse. A natureza deve ser tratada com pena e misericórdia.

• Necessária nova economia, mais atenta à ética 

Perante isto, podemos ler na Exortação que é necessária uma “revolução cultural corajosa” que mantenha em primeiro plano o valor e a tutela da cada vida humana, porque a defesa da natureza “não é compatível com a justificação do aborto” e “cada mau trato a uma criatura é contrário à dignidade humana”.

O Santo Padre pede diálogo entre política e economia e a nível internacional não poupa um juízo severo aos líderes mundiais relativamente à falta de decisões políticas a nível ambiental e propõe uma nova economia mais atenta à ética. No fundo o Papa a que tenhamos coração no tratamento com a natureza: “é necessário recuperar a importância do coração quando nos assalta a tentação da superficialidade, de viver apressadamente sem saber bem para quê, de nos tornarmos consumistas insaciáveis e escravos na engrenagem de um mercado que não se interessa pelo sentido da nossa existência”[34]

• Investir na educação/formação para uma ecologia integral e humana

A Exortação de Francisco sublinha que se deve investir na formação para uma ecologia integral, para compreender que o ambiente é um dom de Deus, uma herança comum que se deve administrar e não destruir. Segundo o IPCC, uma das principais acções que os países podem adoptar para combater a mudança climática é transformar o sector energético, que, por ser baseado em combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão, hoje é o principal responsável pelas emissões de gases que causam o aquecimento global. E bastam pequenos gestos quotidianos:

Necessidade de uma educação geral para o cuidado integral do meio ambiente; até era urgente que nas escolas católicas tivéssemos disciplinas específicas e baseadas neste documento, a serem ensinadas desde as escolas primárias às universidades e expressas em obras concretas. Por exemplo, em cada ano, cada curso que termina deveria deixar um campo plantado de árvores, à semelhança da floresta Laudato Si do Namibe promovida pela CEAST e com sua extensão agora em Benguela e no Kuito Bié. Todas as Paróquias, Dioceses e Arquidioceses, escolas Católicas, Institutos, Universidades, poderiam ter uma floresta intitulada Laudato Si ou Laudate Deum.

Fazer a recolha diferenciada dos lixos, promover a reflorestação, não desperdiçar água e alimentos, apagar luzes inúteis, reaproveitamento do capim para estrume, em vez de queimadas, controlo da caça furtiva, repouso dos terrenos usados para a agricultura, para evitar o esgotamento dos solos; reposição dos solos depois da extracção industrial de minerais, tratamento de resíduos sólidos, por meio da reciclagem, agasalhar-se um pouco mais em vez de acender o aquecimento. Desta forma, poderemos sentir que “temos uma responsabilidade para com os outros e o mundo e que vale a pena sermos bons e honestos” –  termina o Papa.

Que São Francisco de Assis interceda por nós junto do Pai, para que possamos obter do Senhor a graça da conversão ecológica. Amén!

CONCLUSÃO

Num mundo cada vez mais afectado pelas injustiças, não só contra os fracos e mais pobres, sacrificados todos os dias nos seus direitos e sofrendo injustiça por conta dos que não se importam com a selvática exploração da natureza, somos todos chamados, pelo Santo Padre, cada um à sua medida e com gestos simples, para respondermos a este grito de socorro à natureza. Era mais do que altura de darmos conta de que a natureza está a dar sinais de que está cansada de nós. Cada acção nociva a ela praticada é uma dívida à sua resposta futura ou presente. É certo que há os mais culpados por este desgaste da nossa casa comum, como os produtores capitalistas que sugam a natureza sem piedade até ao seu esgotamento, e ao lado destes a comunidade internacional mantém-se impávida, pois muitas vezes está implicada de modo directo ou indirecto no concurso desta acção. Consequências disto são guerras infindáveis em muitas partes da terra, que com o seu eclodir, a armas vão contaminando o ar, fome e miséria em muitos cantos do globo, especialmente em África, deterioração das condições da terra e colapso à vista de um planeta sem vida. Somos chamados a dar o nosso melhor para repovoarmos a “nossa casa comum” e proporcionarmos um ambiente saudável, humanizante e humanizado.

Avante e bem haja!

António Pelágio Cachingona

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ÍNDICE

Resumo

Introdução

I – PARTE
CAUSAS QUE ESTÃO NA BASE DA DEGRADAÇÃO DO AMBIENTE E CONSEQUENTES MUDANÇAS CLIMÁTICAS

1-      Acção humana

2-      Produção capitalista

3-      O poder da tecnologia

4-      Políticas internacionais fracas

II – PARTE
RELAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS COM A JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS

A injustiça contra os pobres e vulneráveis na degradação do ambiente

III – PARTE
PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS E IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO HOMEM

1-      Perda da bio-diversidade e dos solos

2-      Poluição e contaminação do ar, do solo e da água

3-      Subida do nível médio das águas do mar

4-      Perda de cobertura de gelo nos polos

5-      Alterações na disponibilidade de recursos hídricos e diminuição do volume das fontes de água

6-      Desertificação

7-      Aumento dos fenómenos climáticos adversos mais frequentes e mais intensos

8-      Extinção das espécies nativas de animais e plantas

9-      Alteração dos padrões climáticos globais e regionais

10-  Perda da qualidade de vida das sociedades humanas

11-  Elevação do registo de várias doenças e epidemias

12-  Diminuição da cobertura vegetal e das fontes de água

13-  Alteração na produção de alimentos e matérias-primas

14-  Períodos frequentes de calor anormal e seca – e suas consequências – como o deslocamento de populações

15-  Aceleração insólita do aquecimento

16-  Chuvas catastróficas, entre outros “gemidos da terra”

17-  Acentuação das erosões, furacões, elevações do nível do mar e incêndios florestais, tempestades, ciclones, enchentes entre outros

18-  Deslocamentos populacionais forçados devido a causas ambientais

Objectivos da Laudato Si/Laudate Deum

IV– PARTE 
PERSPECTIVAS E SOLUÇÕES PARA SALVARMOS O CLIMA

1-      Responsabilidade para evitar maiores danos

2-      Engajar mais a Comunidade Internacional e os Governos

3-      Apostar nas energias renováveis

4-      Mudança cultural: O compromisso de todo cristão e não só…

5-      Por uma conversão ecológica

6-      Não a cultura do descartável

7-      Necessária nova economia, mais atenta à ética

8-      Investir na educação/formação para uma ecologia integral e humana

Conclusão

Bibliografia

[1] Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar (SECAM), Diálogos Climáticos Africanos – Comunicado, Prefácio, Nairobi 17/X/2022.

[2] Borrego, C., Lopes, M., Ribeiro, I., Carvalho, A., “As alterações climáticas: uma realidade transformada em desafio”, In Revista Debater a Europa, N.º 1, Junho/Dezembro, 2009, pp. 15-40.

[3] Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, 2013. O IPCC é um grupo de cientistas criado pelas Nações Unidas para monitorar e assessorar a ciência global sobre mudanças climáticas. O objetivo do IPCC é fornecer informações científicas aos governos para que possam desenvolver políticas climáticas.

[4] SILVA, R. W. C., Paula, B. L. Causa do aquecimento global: antropogénica versus natural. Terrae Didática, 5 (1): 42-49, 2009.

[5] Enrique Dussel, Ética da libertação: na idade da globalização e da exclusão, Editora Vozes, Petrópolis, 2000, p. 54.

[6] Maria de Fatima Schumacher WOLKMER, Débora Ferrazzo, O paradoxo do desenvolvimento: direito ambiental e bens comuns no capitalismo, Editora Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 15, n. 33, p. 175, set./dez. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1269. Acesso em: 02 fev. 2024.

[7] Enrique DUSSEL, Ética da libertação: na idade da globalização e da exclusão, Editora Vozes, Petrópolis, 2000, p. 43.

[8] José Eustáquio Diniz ALVES, Antropoceno: a Era do colapso ambiental. Blog Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, 2020, p. 49. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=node/1106. Acesso em: 12 ago. 2024.

[9] Manuel Gándara CARBALLIDO, Los derechos humanos en el siglo XXI: una mirada desde el pensamiento crítico, Editora CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, 2019, p. 154.

[10] In Pantagruel.

[11] COP – Conferência das partes é o encontro da Convenção-Quadro das  Nações Unidas sobre a mudança do clima, realizado anualmente por representantes de vários países com objectivo de debater as mudanças climáticas, encontrar soluções para os problemas ambientais que afectam o planeta e negociar acordos.

[12] CEPAL (Comissão Económica para a América Latina e o Caribe), 2019.

[13] RUA, T. A. (2013). Refugiados Ambientales. Cambio Climático y Migración Forzada. Lima: Universidad Católica Del Perú.

[14]  PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), 2019.

[15]  IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima), 2021.

[16] Joaquin Herrera Flores, A re-invenção dos direitos humanos, Fundação Boiteux, Florianópolis, 2009, p. 204. IPCC. Intergovernmental Panel on Climate Change. AR6 Climate Change 2021: The Physical Science Basis. Cambridge: Cambridge University, 2021. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg1/downloads/report/IPCC_AR6_WGI_Full_Report.p df. Acesso em: 09 abr. 2024.

[17] Aníbal Quijano, Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLASCO, 2005. p. 262. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 12 jan. 2024.

[18] Joaquin Herrera Flores, A re-invenção dos direitos humanos, Fundação Boiteux, Florianópolis, 2009, p. 204. IPCC. Intergovernmental Panel on Climate Change. AR6 Climate Change 2021: The Physical Science Basis. Cambridge: Cambridge University, 2021, p. 92. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg1/downloads/report/IPCC_AR6_WGI_Full_Report.p df. Acesso em: 09 abr. 2024.

[19] C. M. Goodess (2012). How is the frequency, location and severity of extreme events likely to change up to 2060. Environmental Science and Policy, N.º 4, 4-14. SANTOS, F. D., MIRANDA, P. (2006). Alterações Climáticas em Portugal. Cenários, Impactos e Medidas de Adaptação. Projecto SIAM II. Lisboa.

[20] (Freitas e Andrade, 2007; Gomes, 2007; FREITAS, M., ANDRADE, C. (2007). Alterações Climáticas e Impactos na Linha de Costa. XXIX Curso de Actualização de Professores em Geociências (pp. 35-43). Escola Superior de Educação de Lisboa.

[21] CPR (2010). IX Congresso Internacional do CPR. Refugiados e Deslocados Ambientais: O Lado Humano das Alterações Climáticas. Lisboa: Conselho Português para os Refugiados.

[22] OBSERVATÓRIO DO CLIMA, 2009.

[23] CPR, 2010; IPCC, 2013.

[24] José A. Marengo; Carlos A. Nobre; Enéas Salati. Mudanças Climáticas Globais e Efeitos sobre a Biodiversidade. Sub projeto: caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do século XXI. Sumário Técnico. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE 84 MUDANÇAS CLIMÁTICAS – MMA, SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS – SBF, DIRETORIA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – DCBio Mudanças Climáticas Globais e Efeitos sobre a Biodiversidade – Sub projeto: Caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do Século XXI. Brasília, 2007, p. 46.

[25] GOMES, F. V. (2007). A Gestão da Zona Costeira Portuguesa. Revista da Gestão Costeira Integrada, 7 (2), 83-95.

[26] David Marcos B. Pereira, Alterações Climáticas, Migrações e Segurança: Haverá Motivo para Alarme? Desafios para a Segurança Interna em Portugal, Editor: LisbonPress, Lisboa, 2023, p. 32.

[27] WARNER, K., HAMZA, M., OLIVER-SMITH A., RENAUD F., JULCA A. (2008). Climate change, environmental degradation and migration. Nat Hazards, 55 (3), 689-715.

[28] Daniel Francisco Nagao Menezes, Migração, Mudança Climática e Economia Social em Um Mundo Globali, Arraes editores, Lisboa, 2018, p. 45.

[29] SEPÚLVEDA, S. M. F. (2011). Avaliação da Precipitação Extrema na Ilha da Madeira. Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente. Universidade Técnica de Lisboa.

[30] Rui Castro, Uma introdução as energias Renováveis Eólica, Fotovoltáica e Mini-Hídrica, IST, 2011, p. 43.

[31] ENAAC 2020.

[32] Enrique LEFF, La Complejidad Ambiental, Polis, v. 5, n. 16, 2007, 2-3. Disponível em: http://polis.revues.org/4605. Acesso em: 09 abr. 2024.

[33] Diamantes de sangue refere-se ao diamante extraído em uma zona de guerra, geralmente na África, onde actualmente cerca de dois terços dos diamantes do mundo são extraídos e vendidos para financiar grupos insurgentes ou um exército invasor ou, ainda, um senhor da guerra.

Os diamantes obtidos em uma zona de guerra são geralmente extraídos por mão de obra escrava ou trabalhadores em condições análogas à escravidão. Em geral, o negócio dos diamantes de sangue é associado aos financiadores de conflitos iniciados entre meados da década de 1990 e a década de 2000, na África Ocidental e Central.

[34] CARTA ENCÍCLICA DILEXIT NOS DO SANTO PADRE FRANCISCO sobre o amor Humano e Divino do Coração de Jesus, Dicastero per la Comunicazione – Libreria Editrice Vaticana, Outubro de 2024,  N. 2.