Onde está o teu irmão Abel?
A voz do sangue do teu irmão clama da terra até mim.
Gen. 9, 10.
Dois membros do Secretariado da Associação Inter-Regional dos Bispos da África Austral (IMBISA) participaram da observação eleitoral, dada em Maputo/Moçambique, nos dias 6-11 de Outubro de 2024. A IMBISA foi acreditada como observadora internacional pela CNE de Moçambique, integrada no Consórcio Eleitoral MAIS INTEGRIDADE, juntamente com a Comissão Nacional de Justiça e Paz da CEM.
Tal como sabemos, no dia 9 de Outubro, 17 milhões de moçambicanos foram chamados às urnas para votarem nas eleições gerais para o Presidente da República, para a Assembleia da República (250 lugares), dez Assembleias Provinciais e dez Governadores Provinciais. Na sequência das controversas eleições autárquicas realizadas em 2023, com irregularidades generalizadas denunciadas por observadores nacionais e pela sociedade civil, as eleições tiveram lugar num contexto de grande descontentamento, e de uma forte exigência popular de reforço do Estado de Direito e maior transparência da administração eleitoral.
Baseando-nos no relatório apresentado pela equipa de observação dos membros da IMBISA, o clima político deteriorou-se depois das eleições de Outubro de 2024. As alegações de falta de transparência, imparcialidade e justiça na condução do processo por parte dos órgãos de gestão eleitoral, estão a ser apontadas como as principais causas das tensões. O ambiente tornou-se tenso e o país imbuído num caos. A escalada de protestos, incluindo o uso de gás lacrimogêneo pela polícia para dispersar manifestantes, trouxe mais instabilidade. A isto acresce-se a morte de pessoas, ferimentos e prisões arbitrárias que alimentaram ainda mais as tensões. Há relatos de que os agentes da polícia têm usado balas reais. O evoluir dos protestos faz antever um estado de emergência.
As questões acima mencionadas suscitaram preocupações sobre a justiça e a integridade das eleições. Em resposta aos desafios acima mencionados, a Igreja Católica de Moçambique, vários actores nacionais e internacionais apelaram a reformas eleitorais.
A IMBISA olha com muita preocupação a situação actual do controvertido ambiente pós-eleitoral e condena todas as formas de mortes, vandalismos, justiça por mãos próprias, assassinatos e repressões à liberdade de manifestação do povo descontente com os resultados eleitorais e insta as autoridades a garantirem um clima de paz e aceitação das reivindicações apresentadas, ao mesmo tempo que apela às instituições da justiça, especialmente ao Conselho Constitucional, como um Tribunal Eleitoral, a apreciarem com verdade e justiça todas as reclamações dignas de atenção.
Enquanto isto não acontece, de acordo com o comunicado dos Bispos Católicos de Moçambique de 22 de Outubro de 2024, “apelamos ao respeito pelo direito à manifestação pacífica, mas alertamos igualmente os jovens para que não se deixem instrumentalizar e serem arrastados em acções de vandalismo e desestabilização”.
A IMBISA solidariza-se e encoraja os Bispos da Conferência Episcopal de Moçambique e louva todas as posições tomadas, antes, durante e depois das eleições, garantindo a sua proximidade e incessante oração para um ambiente de paz em Moçambique e na região.
Paz e bem no Senhor Jesus, o Caminho, a Verdade e a Vida !
Harare, 16 de Novembro de 2024
+ Arcebispo Liborius N. Nashenda, OMI
Presidente da IMBISA