General

A condição do trabalhador, sua dignidade e desafios

Uma breve reflexão à volta da comemoração do dia do trabalhador

                                         

Contexto histórico do surgimento do dia do Trabalhador

Felicitamos os trabalhadores e cada um de nós que desenvolve qualquer actividade, embora não materialmente produtiva, mas que seja um trabalho dignificante. Alias sói dizer-se que “o trabalho dignifica o homem”.

O Dia Internacional dos trabalhadores é uma data comemorativa, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1 de Maio em quase todos os países do mundo, sendo feriado em muitos deles.

Celebrada internacionalmente, essa data remete à luta histórica dos trabalhadores para conquistar melhores condições de trabalho. A homenagem remonta ao movimento grevista promovido por trabalhadores no dia 1 de Maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago com o objectivo de conquistar melhores condições de trabalho, principalmente a redução da jornada de trabalho diária, que chegava a 17 horas, para oito horas. As péssimas condições fizeram com que os trabalhadores mobilizassem protestos. Os acidentes e problemas de saúde dos trabalhadores eram comuns. Durante a manifestação houve confrontos com a polícia, o que resultou em prisões e mortes de trabalhadores. Este acontecimento serviria de inspiração para muitas outras manifestações que se seguiriam. Estas lutas operárias culminaram na afirmação de uma série de direitos, previstos em leis e sancionados por constituições até a fixação da duração máxima da jornada de trabalho em oito horas, na maior parte dos países industrializados.

O que a Bíblia diz a respeito do trabalho?

Na Bíblia vemos que o trabalho é algo bom, feito por Deus, para que o homem dominasse o mundo. O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo. Desde aí, o homem é vocacionado a trabalhar. Portanto, recebemos o Mandamento de Trabalhar. O Senhor disse a Adão: “No suor do teu rosto comerás o teu pão” (Génesis 3,19). Por isso, Adão e Eva trabalharam nos campos para conseguirem seu próprio sustento e o de seus filhos.

 O que é que a Igreja pensa a respeito dos trabalhadores e seus direitos ?

Trabalhar é um direito inalienável concedido por Deus a todo ser humano. “Cada um deve poder tirar do trabalho os meios para sustentar-se, a si e aos seus, bem como para prestar serviço à comunidade humana” (Catecismo da Igreja Católica, 2428).

O trabalho desempenha um papel fundamental na vida das pessoas e na sociedade como um todo. Além de fornecer um meio de subsistência, também é uma fonte de realização pessoal e profissional, contribuindo para a auto-estima, a auto-confiança e a sensação de propósito.

Na sociedade, o trabalho é essencial para o desenvolvimento económico e o crescimento sustentável. Gera renda e riqueza, promove a distribuição de recursos e o aumento do bem-estar social. Além disso, é responsável pela inovação e pelo avanço tecnológico, impulsionando a competitividade e a produtividade. O trabalho agrega valor e propósito à vida das pessoas.

A defesa pela protecção da dignidade do trabalhador nos documentos da Igreja

A preocupação da Igreja pelos trabalhadores é antiga. Na história sempre a Igreja defendeu maior humanização na relação laboral, procurando pedir dos Estados um tratamento do trabalhador com dignidade, por ser imagem e semelhança de Deus de forma a evitar qualquer semelhança à escravatura. A maior preocupação da Igreja ficou cristalizada na Encíclica Rerum Novarum de Leão XIII datada de 15 de Maio de 1891, publicada no contexto da invenção da máquina a vapor e a consequente produção industrial, o que veio a dar na despedida em massa de muitos trabalhadores, já que a máquina poderia desenvolver um trabalho em pouco tempo, que poderia ser feito por um número maior de trabalhadores em manufactura. O documento papal refere alguns princípios que deveriam ser usados na procura de justiça na vida social, económica e industrial, como por exemplo a melhor distribuição de riqueza, a intervenção do Estado na economia a favor dos mais pobres e desprotegidos e a caridade do patronato à classe operária.

Algum tempo depois a mesma preocupação aparece na Quadragesimo Anno de Pio XII e nos últimos 40 anos na encíclica Laborem Exercens, sobre o trabalho humano, escrita pelo Papa João Paulo II em 1981. Ela é uma das comemorações dos noventa anos da publicação, da Encíclica Rerum Novarum.

Portanto, a Laborem Exercens ressalta que o trabalho é um elemento essencial na construção de uma sociedade mais coesa, justa e culturalmente rica. É através do trabalho que as pessoas encontram meios de expressar suas habilidades e paixões, ao mesmo tempo em que contribuem para o crescimento e o enriquecimento de suas famílias e sociedades. Esta visão ampliada do papel do trabalho enfatiza a necessidade de políticas e práticas que não apenas atendam às necessidades económicas, mas que também fortaleçam os laços familiares e comunitários, promovendo uma sociedade mais integrada e culturalmente diversificada.

O documento papal refere alguns princípios que deveriam ser usados na procura de justiça na vida social, económica e industrial, como por exemplo a melhor distribuição de riqueza, a intervenção do Estado na economia a favor dos mais pobres e desprotegidos e a caridade do patronato à classe operária.

Quais são as principais dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores no mercado de trabalho?

  • O trabalho, em muitas situações, não é valorizado. Ao lado disto ainda cruzamos com situações que denunciam trabalho escravo. Longas horas de trabalho e parca remuneração, sobretudo nas empresas estrangeiras da nossa região.
  • Salários péssimos e consequentemente na má qualidade de vida.
  • A remuneração muitas vezes não cobre as necessidades básicas de alimentação, vestuário e habitação dignas. Consequentemente, o trabalhador não consegue aguentar o seu agregado, nem lhe resta algum investimento para custear a formação dos filhos.
  • Não consegue fazer poupança ou aforro. Ao lado disto a inflacção galopante a enfraquecer a economia e as famílias.

Índice de desemprego elevado.

Com a crise económica enfrentada pelo países, muitas pessoas acabaram por perder os seus empregos. Estudos comprovam que o desemprego aumenta os problemas relacionados com a saúde física e mental do trabalhador, fazendo com que se acentue a procura pelos serviços profissionais ligados a esta área. Também há comprovação de que a violência e o crime, de um modo geral, estão directamente relacionados com o desemprego. Por isso é que muitos jovens estão sempre dispostos e em prontidão para fazerem guerra, porque não têm nada a fazer. Para eles a guerra deveria servir como um passatempo ou uma forma de ocupação.

  • As empresas que podem empregar pedem sempre um certificado de experiência profissional. E como adquirir experiência profissional, se muitos estão a procura do primeiro emprego? Outro desafio para os jovens.
  • Muitos jovens para conseguirem emprego são vítimas de assédio, sobretudo as mulheres.
  • Condições de higiene, segurança e saúde péssimas nos locais de trabalho, sobretudo nas empresas de mineração e indústria extractiva. E o trabalhador não pode reclamar, para salvaguardar o seu posto e fonte de sustento, embora precário.
  • Despedimentos sem justa causa e falta de indemnização ou compensação em caso de despedimentos.
  • Fuga dos trabalhadores para mercados europeus e americanos mais promissores (sobretudo por parte dos jovens). E quando a população jovem foge de um país a esperança do crescimento económico é reduzida, pois ela (a juventude) é a camada produtiva da sociedade. Porém, não percamos de vista que esta emigração laboral comporta outro risco para os trabalhadores, que é o tráfico de órgaos humanos. Pois o aliciamento para os mercados de trabalho florescentes é uma isca para este negócio.
  • Os jovens não têm esperança e confiança no desempenho dos dirigentes dos seus países, para melhorar o seu nível de vida. Os níveis de corrupação, compradrio, nepotismo e favoritismos minam a concorrência. Variadas vezes o que mais sobressai não é a cometência, mas a militância.
  • O sector industrial é quase que inactivo, pois os nossos países são mais consumidores do que produtores. Os bens de consumo da cesta básica vêm dos países do Ocidente e ultimamente também do Médio Oriente.
  • As  riquezas(diamante, petróleo, gás, madeira, etc) estão a ser exportadas para enriquecerem as economias já fortes do Ocidente e da América.
  • Muitos dos nossos dirigentes, não obstante desviarem o dinheiro público, para o enriquecimento pessoal, cometem o mais trsite. Depositam-no nos Bancos estrangeiros em vez de o manterem no mercado nacional, para a criação de empregos.
  • Em boa parte dos nossos países, os Bancos não concedem créditos, sobretudo bonificado, e se os concedem fazem-no para aqueles que pertencem ao pelouro dos que governam ou militantes do partido no poder.

O que o trabalhadores devem fazer, em caso de verem prejudicados os seus direitos ou a sua dignidade?

Greve

Este direito está consagrado quase em todas as Constituições dos Estados. A greve é o meio legítimo de reclamação de direitos violados. Ela é basicamente uma acção colectiva realizada de maneira voluntária pelos trabalhadores, sindicalizados ou não, de interrupção total ou parcial de suas funções em seus postos de trabalho. Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve. O direito à greve é irrenunciável. Os grevistas têm o direito de utilizar meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve. Infelizmente muitos trabalhadores quando exercem o direito de greve são reprimidos, presos, torturados, maltratados e até mortos, nos dias de hoje.

Causas da greve: Salários baixos, condições de higiene e saúde precárias, instalações inadequadas ou regalias insuficientes são alguns dos motivos que podem conduzir os trabalhadores a uma greve. Porém é vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos. Isto é de lei.

Notas e contribuições dos participantes

A Igreja sempre defendeu maior dignidade no tratamento dado aos trabalhadores, no sentido de mais salário e compatível com as necessidades correntes do trabalhador, mais humanização, contribuição para a Segurança Social, para permitir o gozo de uma pensão de reforma, após a idade produtiva, etc. Porém, dentro das nossas instituições eclesiásticas, como tratamos os nossos trabalhadores? A dignidade reclamada aos Governos e às empresas nós a salvaguardamos? A Igreja não se pode escapar da sua responsabilidade como empregadora também.

Por outra, precisamos reflectir mais à volta da dignidade da mulher e das suas habilidades de liderança ao lado dos homens, quer na sociedade, nas instituições empregadoras, como na Igreja.

Com prazer termino a minha apresentação, encorajando todos os trabalhadores pelo mundo fora, empenhados a lutar pela sua dignidade e direitos e a todos aqueles que com justiça procuram o seu sustento honestamente.