“A JUSTIÇA E A PAZ BEIJARAM-SE” (Sal 85,11)
Saudação
1. – Nós, os Bispos Católicos de Moçambique, comprometidos em colaborar na promoção do bem comum dos moçambicanos, saudamos com amizade e votos de alegria e paz a todos aqueles que estiveram envolvidos na preparação e realização das sextas eleições autárquicas e, duma forma especial, a todos os que exerceram o seu direito de voto.
Atenção devida às eleiçóes
2. – No dia 24 de Agosto do ano em curso, publicámos uma Nota Pastoral por ocasião das eleições autárquicas que tiveram lugar no passado dia 11 de Outubro. Naquela Nota, apelámos a todos os moçambicanos para que pudessem cumprir o seu dever de votar conscientemente e em candidatos idóneos, chamámos a atenção para a necessidade de termos eleições democráticas e pacificas, em que as diferenças fossem respeitadas, e mostrámos a importância de uma adequada fiscalização eleitoral e presença positiva das forças de segurança para benefício de todos. Neste sentido, acompanhámos com muito interesse a realização das sextas eleições autárquicas no nosso país. Tal como nas eleições passadas, a Igreja Católica em Moçambique faz parte do grupo de observadores eleitorais, através da Comissão Episcopal de Justiça e Paz, que integra o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade”.
Acontecimentos alarmantes
3. — 0s ilícitos e irregularidades eleitorais, uns mais graves que outros, aqueles reportados oficiosamente e difundidos pelos Mídias sociais, e outros reportados pontualmente pelos observadores eleitorais, geraram na sociedade moçambicana um alto grau de desconfiança que está a suscitar uma situação de instabilidade e de continuada tensão social em todo o país. É neste cenário que acolhemos relatos de destruição de materiais de campanha, confrontos violentos, pessoas presas injustamente, atuação questionável dos que deveriam garantir a ordem e a segurança das pessoas, diversidades de irregularidades na votação, contagem e justeza dos resultados pronunciados. Olhando para este cenário, vemos com muita preocupação que, na medida que se vão divulgando os resultados, os níveis de incompreensões sobem, como também crescem as expressões de descontentamento no povo, sobretudo dos que se sentem trapaceados.
O nosso apelo
4. — Diante desta realidade, nós os Bispos Católicos de Moçambique, apelamos a todos os homens e mulheres de boa vontade para manter a PAZ, como valor supremo da nossa convivência e cidadania, através:
- de diálogo entre o governo, os órgãos de gestão eleitoral, os Partidos políticos, a sociedade civil, o Conselho Constitucional, o Conselho de Estado e todos outros protagonistas, com uma clareza nos seus posicionamentos;
- da reposição da legalidade, sabendo que não há legalidade sem verdade, fazendo com que a força da lei seja a que dirima e ajude a superar toda a possível manipulação de resultados ou fraude eleitoral;
- da busca da justiça, que é o maior caminho para a paz e para a convivência saudável e fraterna de todos os moçambicanos;
- da razão e da ética para que se evite por todos os meios qualquer possibilidade de derramamento de sangue entre irmãos; e
- da oração, uns pelos outros, que nos une como criaturas do mesmo Deus nas diferentes religiões existentes no país.
Apelamos aos órgãos eleitorais a rever com responsabilidade e justiça todo o processo de apuramento dos resultados que estão a ser divulgados, garantindo que tais sejam o reflexo verdadeiro dos votos depositados nas urnas e, portanto, da vontade do povo.
Apelamos às lideranças do partido beneficiário desta crise eleitoral a que chamem à razão os seus membros e simpatizantes para aceitarem a contestação dos resultados como parte do jogo democrático, multipartidário e inclusivo, e colocarem a viabilidade política, social e economica do país acima dos interesses partidários de uma mera vitória eleitoral questionável;
Apelamos às lideranças dos partidos que protestam os resultados eleitorais a que chamem à razão os seus membros e simpatizantes a fazerem-no de forma pacífica, seguindo os princípios consagrados na Constituição da República de Moçambique e os trâmites legais, sem violência.
Reiteramos o apelo para que as Forças de Segurança assumam o seu papel de proteção do cidadão, independentemente da sua filiação partidária e zelem pela manutenção da lei e ordem, sem extremismos, não intimidando nem favorecendo ninguém.
Conclusão
5. – É nos momentos de prova que se conhece a grandeza de um povo e de seus líderes. Não falte a ninguém a coragem de fazer presente a justiça que conduza os moçambicanos à concórdia e convivência saudável como uma nação. Assim, com nos diz o hino nacional, vamos todos, na diversidade, pedra a pedra, construir um novo dia, um futuro sempre melhor para Moçambique.
Maputo, 18 de outubro de 2023
Dom Inácio Saure
Arcebispo de Nampula
Presidente da Conferência Episcopal de Moçambique
Dom João Carlos Hatoa Nunes Arcebispo de Maputo Vice-Presidente da Conferência Episcopal de Moçambique