Nos dias 23 e 24 de Agosto de 2023, Zimbabwe foi às urnas para eleger o seu Presidente, a Câmara da Assembleia e os líderes do Governo Local que assumirão a liderança do país durante os próximos cinco anos. O processo de observação conduzido pelos observadores da IMBISA como observadores itinerantes nas eleições de Agosto de 2023, no Zimbabwe, desempenhou um papel crucial para garantir a transparência, justiça e credibilidade no sistema eleitoral do país. Os observadores forneceram informações valiosas sobre o processo eleitoral, avaliando a sua adesão aos padrões e melhores práticas regionais e internacionais.
Como Região da IMBISA, aplaudimos a nação do Zimbabwe por se comportar de forma pacífica ao exercer o seu direito constitucional de voto. Os ensinamentos sociais católicos enfatizam princípios como a dignidade, justiça, solidariedade e promoção do bem comum. Quando aplicados às eleições, estes ensinamentos sublinham a importância de processos justos e transparentes que respeitem os direitos e a dignidade de todos os indivíduos. Para garantir transparência e credibilidade, o Zimbabwe convidou observadores internacionais para monitorizar as eleições. Estes observadores vieram de várias organizações e países, incluindo a União Africana (UA), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e outros organismos regionais e internacionais. A sua presença ajudou a proporcionar uma avaliação independente do processo eleitoral e aumentar a confiança entre os eleitores.
A presença dos agentes da lei contribuiu muito para a manutenção da paz e da ordem antes, durante e depois das eleições. Aplaudimos também a Comissão Eleitoral do Zimbabwe pela divulgação atempada dos resultados eleitorais antes do termo do período estipulado de cinco dias. Felicitamos também o povo do Zimbabwe, pelo ambiente pacífico que continuou após o anúncio dos resultados.
No entanto, como Região da IMBISA, observámos um grande número de desafios que incluem o seguinte:
- No dia das eleições, houve problemas significativos com as assembleias de voto. Em algumas áreas, as assembleias de voto abriram mais tarde do que o previsto, devido à falta de materiais de votação e de acesso aos cadernos eleitorais, o que comprometeu o processo de votação, uma vez que os materiais de votação chegaram atrasados. Além disso, em determinados locais onde a votação começou pontualmente, ocorreram interrupções porque os materiais de votação se esgotaram antes do horário de encerramento programado.
- Algumas assembleias de voto não eram facilmente visíveis à distância e a sua localização só se tornava aparente quando alguém estivesse próximo.
- Observou-se que algumas assembleias de voto estavam situadas muito perto de tabernas e lojas que permaneciam abertas ao funcionamento, criando um ambiente que não priorizava adequadamente o processo de votação nessas áreas.
- Em algumas partes do país, houve grupos de pessoas que montaram “balcões de inquérito à saída” perto das assembleias de voto, exibindo logótipos de um partido político.
- Alguns eleitores tiveram dificuldade em encontrar os seus nomes nos cadernos eleitorais.
Apesar da atmosfera geralmente pacífica, as questões acima mencionadas suscitaram preocupações sobre a justiça e a integridade das eleições, especialmente nas zonas urbanas. Em resposta aos desafios acima mencionados, vários actores nacionais e internacionais apelaram a reformas eleitorais no Zimbabwe. Estas reformas visam abordar questões como a independência da comissão eleitoral, os processos de recenseamento eleitoral, a liberdade dos meios de comunicação social e o papel dos militares na política. À luz das controversas eleições de 2023 no Zimbabwe, a Igreja Católica pode desempenhar um papel significativo na abordagem dos desafios. A Igreja Católica pode ajudar a enfrentar os desafios encontrados durante as eleições de 2023 no Zimbabwe, promovendo a justiça, a paz e o bem comum da sociedade. “A busca de uma democracia genuína está enraizada no respeito pela dignidade de cada pessoa humana e no bem comum da sociedade. Eleições falhadas não só prejudicam o processo democrático, mas também violam este princípio fundamental da dignidade humana”. – Papa Francisco
Vosso em Cristo!
+Arcebispo José Manuel Imbamba
Arquidiocese de Saurimo, Angola
Vice-presidente da IMBISA
13 de Outubro de 2023.