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A CAMINHADA SINODAL DA DIOCESE DE BENGUELA (1997-2002) À LUZ DO SÍNODO (2021-2023): PRIMADO, COLEGIALIDADE E SINODALIDADE

Pe. Dr. José Brinco Professor de Teologia Fundamental, 
Director do Centro de Investigação Bento XVI.
CATUMBELA-BENGUELA

0. INTROITO
Antes de mais, quero saudar a todos que estão conectados a esta VídeoConteferência. A todos, Senhores Bispos, Presbíteros, Religiosas/as, fiés cristaos leigos: ‘Graça e paz, da parte de Deus nosso Pai e do Senhor Jesus Cristo’ (cf. Gal
1, 3).
A presente conferência sobre a ‘relevância teológica da caminhada sinodal da Diocese de Benguela (1997-2002) à luz do Sínodo 2021-2022’ realiza-se num específico contexto social e eclesial: é tempo de páscoa, celebramos há pouco o Domingo do Bom Pastor, o Dia Mundial de oração pelas vocações, em alguns países, também, dia da MÃE. Aqui em Benguela, Maio é o mês da Padroeira da Cova da Iria (13 de Maio), o mês da Diocesaneidade, cuja abertura teve lugar, no Domingo passado no Município do Caimbambo; é o mês da fundação, há 405 anos, da Cidade de Benguela (17 de Maio).

1. INTRODUÇÃO
O programa pastoral do Papa Francisco, delineado na exortação apostólica Evangelii Gaudium (2013) despertou um redobrado interesse pelo processo de conversão ‘missionária’, em vista de uma igreja constitutivamente sinodal.

A sinodalidade está relacionada com DOIS ‘conceitos-chaves’ do Concílio Vaticano II, tais como comunhão do fiéis e a comunhão episcopal que desembocam ambos na comunhão entre as Igrejas particulares. A sinodalidade assenta suas bases sobre a doutrina conciliar dos capítulos II e III da Lumen Gentium: o ‘sensus fidei’ de todo o povo de Deus (LG 12 a), por um lado e por outro, a colegialidade apostólica e sacramental do episcopado em comunhão com a sede de Roma (LG 22-23).

A devida articulação destas duas dimensões, a hierárquica e a carismática, ajuda a repensar criativamente os processos eclesiais de interação e vinculação entre o ‘decision-making’ e o ‘decision-taking’, mas também e permite, nosso caso, redescobrir o sentido escatológico da trajectória histórico-pastoral da Eucarística, Mariana e Missionária Igreja particular de Benguela.

A Diocese de Benguela celebrou o cinquentenário de sua existência (1970-.2020), num momento em que a Igreja universal comemorava o quinquagésimo quinto aniversário do encerramento do Concílio Vaticano II (2965-2020). Criada pelo Papa Paulo VI, a Igreja particular de Benguela foi instada a dar os primeiros passos da sua peregrinação de fé no alvorecer daquela nova atmosfera eclesial, profundamente marcada pelas reformas do Concílio, qual pedra angular do século XX e ‘bússola segura para o caminho da Igreja no século XXI’.

Assim, volvidos mais de cinquenta anos de recepção do Concílio Vaticano II e de caminhada sinodal da Diocese de Benguela, impõe-se, à luz do Sínodo 2023, reflectir sobre os aspectos fundamentais da reforma conciliar da Igreja, com o fim de iluminar com a luz da fé as experiências sinodais vivenciadas na Diocese de Benguela, partilhar os frutos, as dificuldades e desafios, alegrias e esperanças deste “caminhar juntos”, em comunhão, participação e missão.

2. ‘RECEPÇÃO’ CONCILAR
O Concílio Vaticano II é a grande graça, a maior dádiva do Espírito à Igreja do Século XX, a pedra angular do no Século XX (João Paulo II), a bússola segura para o caminhar da Igreja no Século XXI (Bento XVI).

Depois de mais de cinquenta anos de recepção do Concílio Vaticano II e de caminhada sinodal da Diocese de Benguela, impõe-se, em primeiro lugar, interrogarse sobre o processo de recepção conciliar que o Sínodo 2023 nos propõe: 1. Que se entende por recepção de um Concílio? 2. Qual é o estado da situação da recepção do Concílio Vaticano II? 3. Que alcance teológico tem o projecto sinodal do Papa Francisco no âmbito da recepção do Concílio?

  • Os textos de um Concílio devem ser correctamente interpretados e apropriados pela comunidade eclesial, sob a orientação do Magistério. A teologia tem a missão de promover uma ‘hermenêutica da reforma’, que,
    sem romper com o passado, ajude a conservar a doutrina imutável, aprofundá-la e apresentá-la de modo que corresponda às exigências do nosso tempo.
  • O Sínodo extraordinário de 1985, convocado por João Paulo II para comemorar os vinte anos de encerramento do acontecimento conciliar, inaugurou uma nova fase de recepção conciliar, marcada pelo relançamento da categoria de comunhão como ideia directriz do Vaticano II, seguida da articulação das nocões de comunhão, sinodalidade e colegialidade.
  • Sendo a sinodalidade um itinerário que se insere no sulco da “actualização” (‘aggiornamento’) do Concílio, como diz o papa Francisco no Documento preparatório do Sínodo, podemos pensar que ela nos introduz numa nova fase de recepção da doutrina conciliar.

3. OS PILARES DA SINODALIDADE
A Sinodalidade da Igreja, como já dissemos, tem como fundamento teológico a colegialidade sacramental do episcopado em comunhão hierárquica com o Papa e a doutrina conciliar do ‘Sensus fidei fidelium’.

Além do paradigma teológico da ‘comunhão’, a Lumen Gentium designa a Igreja, no cap. II, com a categoria de ‘Povo de Deus’, e só no cap. III se fala da ‘Constituição Hierárquica da Igreja’. Esta estrutura exige reconhecer que tanto a
realidade carismática, como a hierárquica, constituem elementos fundamentais da identidade da Igreja e da sua missão.

O Senhor Jesus, elegeu doze Apóstolos, constituindo-os em colégio ou grupo estável, tendo como cabeça a Pedro. Os Apóstolos deixaram os Bispos como seus sucessores, «entregando lhes o seu próprio ofício de magistério». Em virtude da sagração episcopal e pela comunhão hierárquica com a cabeça e os membros do colégio, os Bispos são constituídos em corpo episcopal. Assim, o poder episcopal é, na sua essência, colegial, i.é, somente pode ser exercido em comunhão hierárquica com a cabeça e com os membros do colégio episcopal. Os Bispos só se dirigem à comunidade universal dos fiéis através dum acto de todo o Colégio Episcopal, isto é, em comunhão com o Romano Pontífice e por sua vez, a Cabeça só o é verdadeiramente e só cumpre cabalmente o seu ministério com o suporte da colegialidade dos Bispos.

A sacramentalidade do episcopado ilumina a compreensão teológica da Igreja como o sacramento visível da íntima união com Deus e da unidade de todo o género humano (LG 1. 9). A Igreja universal é ‘comunhão’ das Igrejas particulares. Sem pretender reconstruir o conhecido debate sobre a prioridade ontológica da Igreja universal em relação às Igrejas particulares, pensamos com K. Rahner que a teologia da Igreja local ou a eclesiologia da comunhão das igrejas constitui uma das grandes descobertas do Concílio Vaticano II.

A Igreja de Cristo, que no Símbolo confessamos una, santa, católica e apostólica, é a Igreja universal que tem o Romano Pontífice, como perpétuo e visível fundamento da unidade não só dos Bispos mas também da multidão dos fiéis e que se torna presente e operante nas múltiplas expressões particulares, cada uma confiada à cura pastoral do Bispo, princípio e fundamento visível da unidade nas suas respectivas igrejas, coadjuvado pelo seu presbitério’ 1.

A Igreja universal não é confederação de Igrejas particulares e, em consequência, o poder do Colégio Episcopal sobre toda a Igreja não é constituído pela soma dos poderes que os diversos Bispos detêm sobre as suas Igrejas particulares. O mesmo é dizer que o poder do Papa e o poder do Bispo diocesano, ambos caracterizados na Pastor Aeternus, com os adejctivos de ‘ordinário’ e ‘imediato’, não são, na Diocese, dois poderes paralelos, que nunca se encontram, mas sim, duas realidades que se conectam intimamente, numa relação misteriosa que supera a oposição e a justaposição, porquanto garantida pela celebração da Eucaristia, radicada na natureza colegial do Episcopado e assegurada pelo ministério de unidade confiado a Pedro e a seus sucessores.

A sinodalidade exige a reciprocidade entre o exercício do ‘sensus fidei’ e o ministério de guia do colégio dos Bispos que tem como cabeça o Romano Pontífice. Trata-se aqui de uma interação circular (‘sinergia’, ‘sinfonia’) entre a ‘communio hierarchica’ e a ‘communio fidelium’.

Por isso, o processo de conversão sinodal exige examinar como são vividos na Igreja a responsabilidade e o poder, convertendo preconceitos e práticas distorcidas (como por exemplo, a perversão de um exagerado clericalismo) que não estão enraizadas no Evangelho. Numa palavra, o processo sinodal exige conceber, desde o Evangelho, o ministério hierárquico como ‘serviço’, e não como domínio, ordenado ao Santo Povo de Deus, caracterizado pelo papa Francisco com a metáfora da ‘Pirâmide invertida’ e pela proposta do exercício de um ‘Primado sinodal e diaconal’ ao serviço da comunhão e da unidade de todo o género humano: ‘Ut unum sint’ (cf. Jo 17, 21).

4. ‘VIVÊNCIA’ DA SINODALIDADE EM BENGUELA (1970-2022)
A caminhada sinodal da Igreja particular de Benguela (1970-2020) como uma ‘existencial’ recepção ‘pastoral’ das directrizes do Concílio? Sendo a Igreja particular de Benguela uma ´porção’ da Igreja universal, o itinerário históricopastoral por ela realizado pode ser considerado como parte integrante do caminhar sinodal da Igreja universal que teve como mola impulsionadora o Concílio Vaticano II. Como descrever o processo de apropriação das orientações conciliares pelo santo Povo de Deus que peregrina em Benguela, guiado pelo Espírito Santo, sob orientação e discernimento pastoral dos seus Pastores diocesanos? Que ‘re-leitura’ teológica é possível fazer das experiências de ‘comunhão, participação e missão’, vivenciadas durante o tirocíneo diocesano (1970-2022), sob orientação dos Pastores diocesanos, enquanto membros do Colégio episcopal em comunhão hierárquica com
cabeça, o Santo Padre?

Sem pretender abarcar toda a actividade apostólica dos Papas da era pósconciliar, vamos ressaltar alguns aspectos do Pontificado de Paulo VI, João Paulo II, Bento XVI e Francisco que, a nosso entender, podem iluminar o processo de conversão pastoral realizado pela Diocese de Benguela.

Antes de sublinhar as particularidades pastorais de cada Papa, vamos apontar aspectos que manifestam o princípio da continuidade:

  • Programa pastoral profundamente enraizado no espírito e na doutrina do Concílio Vaticano II;
  • Preocupação pela evangelização ou inculturação do Evangelho em África;
  • Promoção da ‘sinodalidade’ em África;
  • Visitas apostólicas a países africanos, com o fim de ‘confirmar na fé’ e de promover a sinodalidade dos Bispos, como foi o caso da institucionalização do SECAM (1969), I e II Assembleias especiais para a África (1995, 2005), com Reuniões do Conselho da Secretaria Geral dos Sínodo dos Bispos, a entrega de Lineamenta e a assinatura de Exortações pós-apostólicas, em África.

No âmbito da vivência da sinodalidade importa realçar alguns acontecimentos a nível da Igreja universal que determinaram a identidade da Diocese, definida por D. Óscar Braga, II Bispo, no Sínodo Diocesano (1997- 2002), como sendo uma Igreja ‘MÃE’, isto é, ‘Mariana, Ad Gentes (Missionária) e Eucarística:

  • O Papa Paulo VI, a 6 de Junho de 1970, através da bula ‘Omnimode Solliciti’, criou a Diocese de Benguela, nomeando D. Armando Amaral dos Santos (1970-1973), como primeiro Bispo, cinco anos depois da solene Clausura do Concílio Vaticano II e cinco dias depois (01/06/1970) do histórico encontro do Papa com os principais líderes dos movimentos de libertação de três países lusófonos (António Agostinho Neto (MPLA-Angola), Amílcar Cabral (PAIGC-Cabo Verde e Guiné Bissau) e Marcelino dos Santos (FRELIMO – Moçambique).
  • A Diocese de Benguela é uma Igreja Mariana: Nomeado I Bispo de Benguela, D. Armando Amaral dos Santos (1970-1973), empenhou-se por fazer de Benguela uma Igreja particular enraizada em Cristo e essencialmente mariana, ao assinalar alguns lugares turísticos da Província com imagens de Nossa Senhora (imagem de Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Lourdes), trazidas de Fátima e da América Latina, benzidas por ele na Capelinha das Aparições. A nosso ver, tratarse aqui de uma espiritualidade mariana que o Bispo herdou do Papa Paulo VI, que, por ocasião do cinquentenário das Aparições de Fátima (1917-1967), a 13 de maio, esteve na Cova da Iria a fim de participar da procissão de velas, visita que foi renovada por Bento XVI, em 2010, na celebração das centenário das Aparições. D. Óscar Braga, o II Bispo da Diocese de Benguela, durante o tempo do seu ministério episcopal na Diocese, fez o possível de participar em quase todas procissões de velas do dia 13 de Maio, em Fátima. D. António Francisco Jaca, actual Bispo de Benguela, como o projecto pastoral da ‘Diocesaniedade’ pretende convidar todos os diocesanos a recuperar não só a identidade própria da Diocese a que pertencem, mas também, a reavivar as festas do Santuário de Nossa Senhora da Graça, as festividades de Nossa Senhora dos Navegantes e as tradicionais procissões de velas, na Véspera do dia das Aparições de Nossa Senhora de Fátima. D. Óscar, durante todo o seu ministério episcopal como II Bispo da Diocese, nunca faltou a nenhuma procissão de Velas, no Santuário de Fátima. D. Eugénio, III Bispo é da congregação dos Pobres servos do Reino, carisma com referência à Serva do Senhor, Aquela que é feliz porque acreditou (cf….). D. Jaca, com seu programa pastoral da Diocesaneidade de pretende recuperar não só a identidade própria da Diocese de Benguela, mas também, reavivar as festas do Santuário de Nossa Senhora da Graça, as festividades de Nossa
    Senhora dos Navegantes e as tradicionais procissões de velas, na Véspera do dia das Aparições de Nossa Senhora de Fátima. Marca indelével das aparições é a Catedral de Benguela, Igreja construída para comemorar o cinquentenário das Aparições e consagrada à nossa Senhora de Fátima. Creio que a Catedral da Arquidiocese de Nampula, Diocese a que pertence o nosso dilecto moderador, o Pe. José da Cruz Muluta.
  • A Diocese de Benguela é uma Igreja Eucarística: A Realização de dois Congressos Eucarísticos (1989, 1995) inscreve-se no marco da preparação da Celebração do Segundo Milénio cristão e da vivência do ano Jubilar da Redenção (1983-84), a publicação da Pastores dabo vobis, a Redemptoris missio, etc…
  • A Diocese de Benguela é uma Igreja Missionária: Em 1978, D. Óscar, recém chegado à Diocese, em vista da realização do Congresso Missionário, realizado em 2006, criou o Seminário menor de São Francisco xavier (1978), a Secção de Filosofia (1986), a Secção ede teologia (1995), ambas secções pertencentes ao Seminário do Bom Pastor como o fim de formar do Clero diocesano com espírito missionário. Este entusiásmo missionário de D. Óscar Braga pode ser visto também como herança da espiritualidade missionária de Paulo VI. Durante o Concílio, no Dia Mundial das Missões de 1964, Paulo VI canonizou, na Praça de São Pedro, os Mártires de Uganda. Logo a seguir (1965), por ocasião da festa de São Francisco Xavier, com o fim de participar no encerramento do Congresso Eucarístico Internacional em Bumbay, visitou a Índia. Durante a missa aí celebrada em rito Siro malankar, o Papa, para significar o espírito missionário da Igreja, consagrou Bispos dos cinco continentes.
  • A Diocese de Benguela é uma Igreja sinodal: No caminho de preparação para o Jubileu 2000, a Diocese de Benguela cruzou o limiar do terceiro Milénio, caracterizado pelo papa Francisco como o milénio da sinodalidade, em caminhada sinodal (1997-2002), sob o lema: ‘Família diocesana, com Maria rumo a Cristo’.
  • Finalmente, a caminhada sinodal da Diocese tem as marcas indeléveis da visita apostólica de João Paulo II, em 1992, realizada num momento significativo da história de Angola: advento da paz, realização das primeiras eleições, celebração dos quinhentos anos de evengelização e preparação da I Assembleia especial dos Bispos para a África.

5. CONCLUSÕES FINAIS
A vivência da sinodalidade, registada na Diocese de Benguela, ao longo da sua quinquenal trajectória histórico-pastoral, é fruto da vivência do mistério da Igreja como ‘comunhão’ e ‘família’ por parte de todo o Santo Povo de Deus; é consequência da interação recíproca (‘sinergia’, ‘sinfonia’, communion eclesiorum) entre o exercício do ‘sensus fidelium, fortalecida pela prática da consulta e da escuta de todo o povo de Deus antes, durante e depois do Sínodo de 1997-2002, realizada sob a orientação dos Bispos diocesanos (D. Armando, D. Óscar, D. Eugênio e D. Jaca) em ‘communio hierarchica’ com o Santo Padre (Paulo VI, João Paulo II, Bento XVI e Francisco).

A Igreja universal é comunhão, ‘in-existencia’ de Igrejas locais. A comunhão das Igrejas é resultado de uma misteriosa circularidade entre a communio episcoporum, i.é., a missão dos Bispos e o serviço do sucessor de Pedro e a communio ecclesiorum, i.é., a unidade de fé dos fiéis que tem como princípio e fundamento o Papa, na Igreja universal e o Bispo, em cada Diocese. Assim, dinamismo pastoral do Romano Pontífice, cabeça do Colégio Episcopal e o entusiasmo missionário dos Bispos diocesanos, são como duas faces de uma mesma moeda, dos binómios inseparáveis. Esta misteriosa comunhão, qual imagem da comunhão trinitária, torna-se sacramentalmente visível na Igreja particular Igreja particular Benguela, reunida à volta do seu Bispo, celebrando a Eucaristia em vista a uma permanente ‘saída missionária’.

A profunda vivência da espiritualidade de comunhão, a ‘sinfonia’ da sinodalidade vivida (‘sinergia’) exige uma constante conversão missionária de tudo (costumes, estilos, horários, linguagem, estrutura ecclesial)2 e de todos (Leigos, Pastores, Bispo de Roma). Neste processo de reforma do ‘modus vivendi e operandi’ de todo o Povo de Deus, nesta conversão de todo o Povo de Deus em discípulos missionários, o exemplo de Maria, a Serva do Senhor (Cf. Lc 1,38) e a intercessão da Senhora de Fátima, é condição determinante.

Muito obrigado pela Vossa atenção