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Declaração da Equipe de Observadores da IMBISA para as Eleições Gerais na Namíbia, 2024

Aproximadamente 1,4 milhões de eleitores registados de uma população total de mais de 3 milhões se registraram para decidir o futuro da Namíbia, o país desértico do sul da África. As eleições para eleger o Presidente e 194 membros da Assembleia Nacional, inicialmente programadas para o dia 27 de novembro de 2024, marcaram as sétimas eleições gerais do país desde a independência nacional em 1990. Com 15 partidos políticos concorrendo, as eleições constituíram um marco histórico, pois a SWAPO apresentou sua primeira candidata presidencial, Netumbo Nandi-Ndaitwah. A característica mais marcante foi que o período de votação em algumas assembleias de voto foi estendido por alguns dias.

As eleições gerais antecipadas foram convocadas, por força da morte, em Fevereiro de 2024, do Presidente Hage Geingob, aos 82 anos, que deixaria o cargo após o seu segundo e último mandato constitucionalmente obrigatório, o qual terminaria apenas em Março de 2025, tendo sido sucedido pelo seu Vice-Presidente, Nangolo Mbumba, que não concorreu. Quinze candidatos, incluindo Netumbo Nandi-Ndaitwah da SWAPO, disputaram a presidência. Os principais oponentes foram Panduleni Itula (IPC), McHenry Venaani (MDP) e Henry Ferdinand Mudge (RP), entre outros. Um total de 21 partidos participaram das eleições legislativas.

A eleição presidencial ocorre periodicamente a cada 5 anos, conferindo ao vencedor um mandato de igual período. Ao chefe de Estado é permitida a possibilidade de disputar apenas uma reeleição consecutiva ao final de seu mandato. De referir que, desde a independência do país em 1990, o antigo movimento de libertação, SWAPO, venceu sempre os escrutínios, após libertar-se do domínio Sul africano do Apartheid, que enfrenta fortes contestações devido a problemas sociais com destaque para a juventude que reclama do desemprego e o crescente custo de vida.

O Secretariado da IMBISA mobilizou dois membros, para participarem da observação eleitoral, dada em Windhoek/Namíbia, nos dias 25-29 de Novembro de 2024. A observação foi feita em várias assembleias de voto. As principais constatações incluíram:

  • O ambiente eleitoral foi geralmente pacífico e calmo.
  • Restrições à venda de álcool durante feriados e fins de semana ajudaram a manter a ordem.
  • Os eleitores puderam votar em qualquer lugar do país, não apenas onde se registraram.
  • A votação foi estendida até 30 de novembro devido a problemas logísticos, como escassez de cédulas e problemas técnicos com tablets de verificação de eleitores.
  • Longas filas persistiram, com alguns eleitores esperando até 12 horas, levando a uma extensão do horário de votação.
  • Problemas logísticos e atrasos atraíram fortes críticas de partidos políticos e eleitores, com a oposição questionando a legitimidade dos resultados da eleição.

O Secretariado da IMBISA recomenda melhor organização para futuras eleições, incluindo melhorias na logística, sistemas electrónicos e o período de votação, para garantir a imparcialidade, evitar questionamentos e irregularidades.